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Portaria MEC nº 1.338, de 20 outubro 2017
RECONHECIMENTO DO PROFBIO
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Portaria MEC no 389, de 23 março 2017
Sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da PG stricto sensu.
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Portaria CAPES nº 209, de 21 outubro 2011
Aprova o Regulamento do PROEB
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Portaria CAPES no 131, de 28 junho 2017
Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional
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Ofício Circular Conjunto 01/2015 CAPES
Orientações gerais e Fomento – Mestrados Profissionais em Rede Nacional
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Portaria CAPES no 61, de 22 março 2017
Critérios concessão bolsas – Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados pela CAPES (PROEB)
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Portaria CAPES no 23, de 30 janeiro 2017
Sobre períodos máximos de concessão de bolsa
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Portaria CAPES no 248, de 19 dezembro 2011
Bolsa – licença maternidade
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Portaria CAPES nº 206, de 04 setembro 2018
Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
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Portaria CAPES nº 174, de 30 dezembro 2014
Sobre categorias docentes
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Portaria CAPES nº 50, de 22 abril 2015
Permissão para 8 ou mais orientações
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Portaria CAPES nº 132, de 18 agosto 2016
Auxílio diárias
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Portaria CAPES no 182, de 14 agosto 2018
Processos avaliativos APCN e programas pós-graduação
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