| Portaria MEC nº 1.338, de 20 outubro 2017 | Reconhecimento do PROFBIO |  |
| Portaria MEC no 389, de 23 março 2017 | Sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da PG stricto sensu. | |
| Portaria CAPES nº 209, de 21 outubro 2011 | Aprova o Regulamento do PROEB | |
| Portaria CAPES no 131, de 28 junho 2017 | Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional | |
| Ofício Circular Conjunto 01/2015 CAPES | Orientações gerais e Fomento – Mestrados Profissionais em Rede Nacional | |
| Portaria CAPES no 61, de 22 março 2017 | Critérios concessão bolsas – Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados pela CAPES (PROEB) | |
| Portaria CAPES no 23, de 30 janeiro 2017 | Sobre períodos máximos de concessão de bolsa | |
| Portaria CAPES no 248, de 19 dezembro 2011 | Bolsa – licença maternidade | |
| Portaria CAPES nº 206, de 04 setembro 2018 | Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES | |
| Portaria CAPES nº 174, de 30 dezembro 2014 | Sobre categorias docentes | |
| Portaria CAPES nº 50, de 22 abril 2015 | Permissão para 8 ou mais orientações | |
| Portaria CAPES nº 132, de 18 agosto 2016 | Auxílio diárias | |
| Portaria CAPES no 182, de 14 agosto 2018 | Processos avaliativos APCN e programas pós-graduação | |
